Defesa de Moro recorre ao STF para Bolsonaro depor presencialmente
Inquérito investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Corte vai…
Vem aí, o II Congresso Internacional de Direitos Culturais – CIDECULT
Com o tema “Direitos culturais impactos na pandemia”, o II Congresso Internacional…
Decisão de Gilmar Mendes “recupera a dignidade da advocacia”, diz Zanin
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender…
Homem é julgado e condenado duas vezes em júris diferentes no Maranhão
A Comarca de Vara Única de Esperantinópolis, no Maranhão, julgou duas vezes…
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…
Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I…
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa
Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção…
Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88
A Constituição é fonte permanente de liberdade, respeito aos direitos humanos e…
STF valida corte de água e energia às sextas-feiras e vésperas de feriado no MS
Plenário considerou que Estado não pode determinar que concessionárias deixem de cortar…
Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago
Juiz entendeu que valor retido por empresas não é abusivo, visto que…