A Comarca de Vara Única de Esperantinópolis, no Maranhão, julgou duas vezes um mesmo homem — e o condenou em ambos os casos. As sessões do Tribunal do Júri ocorreram em 25 e 29 de setembro deste ano. No primeiro julgamento, o paciente foi condenado a 16 anos e meio …

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de São Paulo (SP), contra o reconhecimento do vínculo de emprego com uma advogada contratada como sócia. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, as provas demonstraram …

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a uma auxiliar administrativa que, ao ser dispensada, tinha câncer de …

Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção da medida excepcional. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia …

A Constituição é fonte permanente de liberdade, respeito aos direitos humanos e democracia, destaca o criminalista Mariz de Oliveira. No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania …

Plenário considerou que Estado não pode determinar que concessionárias deixem de cortar serviços em determinadas datas. Em sessão virtual, o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de duas normas do Estado do MS que estabeleciam que o corte ou interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia, …

Juiz entendeu que valor retido por empresas não é abusivo, visto que representa 2,6% do valor do contrato. Comprador que teve que desistir de imóvel porque não conseguiu financiamento não será restituído pelos valores pagos a título de comissão de corretagem. Além disso, as empresas rés poderão reter 50% do …

Sócio de quatro empresas diferentes, de moda a hamburgueria, o influenciador digital conta como participa de cada negócio O empreendedorismo está na vida do influencer Leo Picon desde cedo. Antes dos 15 anos de idade, ele pôde experimentar o sucesso e o fracasso, na mesma proporção. Hoje, aos 24, soma cerca de 4,2 …

Governo quer realocar para obras federais dinheiro previsto para escolas. Deputados e senadores precisam aprovar proposta. A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão …

De acordo com o líder da equipe, Sean Conley, os sintomas de Trump agora são cansaço, congestão nasal e tosse. O presidente dos EUA não teve febre desde sexta-feira. Internado em um hospital militar com Covid-19, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está respondendo bem ao tratamento e não precisa …