No Dia do Professor, conheça histórias de quem faz a diferença na educação
Sabe aquela pessoa que dedica sua vida a ensinar, que compartilha seus…
Óbitos e casos da covid-19 caem pela terceira semana seguida no Brasil
Ministério da Saúde aponta para 4.211 mortes e 175.804 novos casos comprovados…
OAB Piauí realiza Solenidade Virtual de novos Advogados(as) de Oeiras e Campo Maior
Na manhã desta quinta-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
TJ revoga prisão preventiva de ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de…
Projeto torna impenhorável imóvel alugado para complementação de renda
O Projeto de Lei 4701/20 torna impenhorável o imóvel alugado, desde que…
Promotora de MT é suspensa por devolver mais de 180 processos à Justiça sem dar parecer
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Fânia Helena Oliveira…
DPU entra com ação para retirar cédulas de R$ 200 de circulação
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com Ação Civil Pública na…
Polícia pede prisão de Cátia Raulino por exercício ilegal da advocacia
A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Cátia Raulino, suposta jurista que…
Denúncia de disparo de arma legitima invasão de domicílio sem mandado, diz STJ
É legítima a invasão de domicílio sem mandado judicial realizada por policiais…
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro
Mudanças na lei de trânsito foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta…