Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Se a jurisdição do Superior Tribunal de…
Para conter alta de preços, governo decide zerar imposto de importação de soja e milho
Decisão, anunciada neste sábado (17), vale até janeiro, para a soja, e…
Outubro Rosa: Rede arrecada mechas de cabelo e lenços
Lojas de franquia e ONG se unem para receber doações que serão…
Uso desenfreado de antibióticos na pandemia pode levar a ‘apagão’ contra bactérias resistentes
Mesmo sem eficácia ou necessidade comprovada para a covid-19, antibióticos foram amplamente…
Ministro Fux age contra tática para escolher relator no STF
Caso jogou luz em prática usada por defesa de condenados: a apresentação…
Impenhorabilidade do bem de família se estende a direitos do devedor fiduciante
Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à…
Ministro do STJ concede HC a homem que teve CNH suspensa por via administrativa
Joel Ilan Paciornik afirmou que é possível identificar o constrangimento ilegal aventado.…
Advogada vai ao STF contra ministro do STJ e alega abuso de autoridade
Tributarista Adriana Mangabeira afirma que Napoleão Nunes Maia Filho divulgou dados falsos…
OAB Piauí entregou seis carteiras profissionais a novos Advogados e Advogadas de Teresina nessa semana
De 13 a 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil,…
Senado quer levar caso de Chico Rodrigues ao Comitê de Ética
Situação pode dar sobrevida a parlamentar flagrado pela PF com R$ 33,1…