Barroso afasta senador Chico Rodrigues por 90 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-feira…
9×1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática
Os ministros entenderam que o transcurso do prazo previsto na lei anticrime…
1ª Turma STF: Exigência de representação da vítima de estelionato não retroage a denúncias anteriores ao pacote anticrime
Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13.10.2020), a Primeira Turma…
Regulamento Geral das Comissões Temáticas é apresentado durante IV Colégio de Presidentes
Em sua quarta edição, o Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da…
Mais de 9,7 milhões de trabalhadores já tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso
Governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo de acordos para preservar…
Celso de Mello se aposenta após 31 anos de serviços à Constituição
Após 31 anos de serviços prestados ao país e à Constituição Federal,…
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação…
Relator dá parecer favorável à indicação de Kassio Nunes ao STF
Documento foi entregue nesta quarta-feira (12) a CCJ (Comissão de Constituição e…
Segurança de Luiz Fux é reforçada após caso André do Rap
Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão. Polícia Civil de São…
TSE derruba própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na…