Vacinação está prevista para abril de 2021 em idosos de instituições, cuidadores, profissionais de saúde e idosos acima de 80 anos no Reino Unido Pesquisadores que desenvolvem a vacina contra a covid-19 na Universidade de Oxford e na AstraZeneca estão otimistas de que ela possa receber a aprovação regulatória até …

Advogado do governador afastado alegou que ele não pode apresentar sua defesa antes que a decisão fosse tomada no STF A defesa do governardor afastado Wilson Witzel recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeitou a volta dele ao cargo no Rio de Janeiro. De …

Com o intuito de definir as regras do Debate Eleitoral, que será realizado pela OAB Piauí no dia 20 de outubro, às 16 horas, os dirigentes da Seccional estiveram reunidos com os assessores jurídicos dos candidatos ao cargo de Prefeito Municipal de Teresina. A reunião aconteceu na Sala do Conselho …

O Procon alegou que ocorreu uma mudança contratual devido as aulas passarem de presencial para ensino remoto O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Thiago Brandão, em decisão do dia 2 de outubro, deferiu liminar e determinou que as faculdades do Piauí realizem a imediata redução das mensalidades …

Menor de 18 anos aprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá obter o certificado do ensino médio para matricular-se em curso superior. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O Colegiado entendeu não ser possível a utilização do Enem como substituto …

A isenção de imposto só é válida quando são cumpridos todos os requisitos exigidos pela lei. Dessa forma, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) negou isenção de IPVA para um homem com deficiência física cujo carro possuía valor acima do limite definido. O dono …

O desenvolvimento das vacinas para prevenção da Covid-19 tem atenção mundial. E o Judiciário, além da preocupação com a saúde da população, já começa a se preparar para poder atender de forma qualificada todas as demandas que possam surgir. Para buscar informações sobre o andamento da produção de uma vacina …

Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a empréstimos consignados feitos a servidores públicos estaduais usurpa competência privativa da União e viola o princípio da segurança jurídica. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou nesta sexta-feira (2/10) inconstitucional a Lei 10.733/20, do Rio Grande do Norte. …

Relatório da PF apontou ausência de indícios de crimes. Após cinco anos de investigação pela operação Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR, reconheceu a legalidade de palestras do ex-presidente Lula. Decisão foi proferida na última quinta-feira, 24, em recurso sobre o espólio da ex-primeira-dama …

TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020. O plenário do STF referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski para determinar que a divisão proporcional de recursos …