Administração Pública deve flexibilizar data de concurso por motivo religioso
A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário…
É possível alteração de data e horário de concurso por crença religiosa, decide STF
A possibilidade da diferenciação de local, data e horário de candidato e…
Aras defende que decisões em ações civis possam valer em todo o país
Defesa foi feita pelo procurador-geral da República em manifestação ao STF. Atualmente,…
Eleições 2020: E-Título deve ser baixado até as 23h59 de sábado
A informação é do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro turno, em 15…
Comissão de juristas vai elaborar projeto sobre normas de processo constitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, instituiu nesta terça-feira (24/11)…
Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate
Funcionários cometeram crimes de tortura e cárcere privado. O Tribunal de Justiça…
Covid: relator no STF conclui voto a favor de que governo apresente em 30 dias plano de vacinação
Ação que pede apresentação do plano foi apresentada por partidos políticos. Julgamento,…
Audiência Pública: OAB Piauí e TJ-PI debatem melhorias para aprimorar a prestação jurisdicional na região de Picos
Realizada nessa segunda-feira (23) na Subseção de Picos, a Audiência Pública, que…
Jornalista Arimatéia Azevedo tem prisão revogada pelo STJ
Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de…
Brasileira que praticou advocacia sem licença na Flórida pega 4,5 anos de prisão
A brasileira R. A. Guedes, 41, foi reprovada duas vezes no exame…