terça-feira , março 19 2024

Brasileira que praticou advocacia sem licença na Flórida pega 4,5 anos de prisão

A brasileira R. A. Guedes, 41, foi reprovada duas vezes no exame de ordem da seccional da American Bar Association (ABA) na Flórida. Mesmo assim, abriu dois escritórios de advocacia em Tampa. A prática ilegal foi descoberta e ela foi condenada por fraude e falsidade ideológica. Finalmente, foi sentenciada a quatro anos e meio de prisão.

Isso não é tudo. Ela ainda passará mais três anos sob liberdade vigiada, terá de pagar restituições no valor total de US$ 14.318 e se submeter a tratamento de saúde mental, cujo custo ela terá de arcar em parte. Não poderá fazer qualquer operação financeira ou compras de alto valor sem a aprovação de autoridade competente.

Guedes se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de Stetson, a primeira faculdade de Direito da Flórida, fundada em 1900, 105ª no ranking dos EUA. Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer a advocacia: fundou dois escritórios no centro de Tampa.

Para isso, ela usou dados pessoais de uma colega de faculdade que passou no exame de ordem e de uma amiga, sem o conhecimento delas. Ela também usou dados pessoais das duas amigas e de clientes, incluindo o número do seguro social, para abrir contas bancárias, obter cartões de crédito e conseguir linhas de crédito para cobrir despesas pessoais e dos escritórios.

Os escritórios se “especializavam” em imigração e Direito de Família. Ela visou especialmente uma clientela brasileira, para a qual se anunciou como uma “pitbull lawyer” — um clichê publicitário usado por advogados dos EUA, especializados em indenização por acidentes, que querem transmitir a ideia de que atuam de uma forma muito agressiva.

Ela lançou websites para os falsos escritórios de advocacia, no qual apareciam fotos de grupos de pessoas que pareciam advogados, mas não eram advogados, segundo os autos do processo mencionados pelos jornais.

Entre outros casos, a advogada representou um cliente em um tribunal de Orlando, em cujo processo forneceu o próprio nome e o número de inscrição na ordem da ex-colega de faculdade, segundo os jornais Tampa Bay Times, Miami Herald e o site Patch.

Em Tampa, ela representou um cliente com problema na área do Direito de Família, perante a juíza Frances Perrone. A juíza disparou o alarme, ao descobrir que Roberta não era realmente uma advogada. Levou o caso à seccional da ABA, que investigou o caso, junto com o serviço de imigração dos EUA.

No início de sua defesa, R. A. afirmou que apenas prestava serviços de tradução aos clientes. Mas depois admitiu a culpa, em acordo com a Promotoria. Ela também declarou seu arrependimento, em juízo, e prometeu nunca mais dizer que era advogada.

O advogado dela, Jason Mayberry, sugeriu em uma petição, antes de a sentença ser proferida, que a brasileira tinha problemas mentais, que sofria de depressão e ansiedade. E que era uma pessoa boa, que fazia máscaras para moradores de rua se protegerem contra o coronavírus e criou uma fundação para proteger animais.

*(Imagem meramente ilustrativa: reprodução Internet)

Por João Ozorio de Melo

Fonte: Conjur

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