Consultar crédito de candidatos a estágio é discriminação, decide TST
A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com…
CNJ julga revisão disciplinar de juiz do TJ-SP punido por “soltar muito”
O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (24/11) uma revisão disciplinar…
#TodosContraoCoronavírus: Confira as ações da OAB Piauí neste período
Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados…
Ação popular em que advogado cobrava R$ 6 tri da China por coronavírus é extinta
Julgamento ocorreu no TRF-4. Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira,…
STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente
Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para…
PGR vai investigar campanha de desinformação contra TSE
Despacho foi enviado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, nesta sexta-feira…
STF anula decreto que sustou efeitos de lei anti-homofobia no Distrito Federal
Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da…
STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
Plenário confirmou cautelar do ministro Barroso contra normas estaduais que estenderam foro…
Jair Bolsonaro nomeia professor Gildásio Guedes para ser o novo reitor da UFPI
Gildásio Guedes estava na lista encaminhada ao presidente. Além dele, integravam a…
OAB nega pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros
A Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou uma requisição feita pelo Ministério…