Linha de crédito recebida por cooperativa junto ao BNDES é impenhorável, diz STJ
Dentre os recursos públicos tidos por impenhoráveis devem estar os repasses oriundos…
CNMP proíbe membros do MP de atuarem como coach
Resolução foi aprovada na terça-feira, 9. Na terça-feira, 9, o plenário do…
Publicidade jurídica cresce na pandemia e gera dúvidas entre advogados sobre sua utilização
Em 2020, com a chegada da pandemia, diversos advogados precisaram iniciar o…
Conselho de Ética decide abrir processo após assédio a deputada
O assédio, envolvendo Isa Penna e Fernando Cury, ocorreu no dia 16…
Congresso Nacional instala comissão para discutir Orçamento de 2021
O governo pediu a aprovação do Orçamento até a metade de março;…
OAB Piauí é contra feriado concedido pelo TJ-PI
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, se posicionou contra…
Juiz determina que 70% dos ônibus voltem a circular em Teresina
A decisão foi dada pelo juiz João Gabriel Furtado Batista, da 2ª…
Trump começa a ser julgado no 1º impeachment de um ex-presidente
Senado inicia nesta terça-feira (9) as audiências do julgamento inédito do ex-presidente,…
Para MPF, retroatividade do ANPP não pode ocorrer se já há coisa julgada
A aplicação retroativa do acordo de não persecução penal (ANPP) deve necessariamente se…
Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem…