12ª Vara Cível Federal determinou, no entanto, que as provas sejam reaplicadas aos alunos barrados por superlotação no domingo (17) A Justiça Federal em SP negou nesta quarta-feira (20) o pedido da DPU (Defensoria Pública da União) para que o segundo dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), agendado …

Imunizante tem como diferencial aplicação em dose única. Fase 3 deverá apontar eficácia da vacina, que desenvolveu testes também no Brasil A vacina contra covid-19 desenvolvida pela Johnson & Johnson obteve indicadores satisfatórios de segurança e produção de resposta imunológica, de acordo com resultados das fases 1 e 2 publicados …

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre a produção, pelo governo federal, de relatórios criados a partir do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas.   Na decisão, a ministra solicita que as informações …

Ministro deu o prazo de 72h para a agência esclarecer se foi requerida a autorização emergencial para uso da vacina em questão. Nesta quarta-feira, 20, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de 72h, confirme a afirmação de que foi requerida …

A decisão do juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi dada nessa segunda-feira (18). O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, deferiu pedido de liminar e determinou a suspensão …

Falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a covid-19 levou pacientes à morte em Manaus A falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a covid-19 em Manaus, capital do Amazonas, que levou pacientes à morte por asfixia na semana passada, acendeu as discussões sobre a responsabilização …

Pedido é para que o governo garanta pelo menos duas parcelas de R$ 300 do auxílio encerrado formalmente em dezembro Em meio ao caos no sistema de Saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a DPU (Defensoria Pública da União) …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento do Diretor-Tesoureiro da OAB Amazonas, José Carlos Valim, nesta segunda-feira (18), vítima de complicações da covid-19. Valim foi um dos maiores defensores da Advocacia Amazonense e como Tesoureiro da Ordem por mais de quatro mandatos, sempre zelou pela …

O fato de a Companhia de Bebida das Américas – Ambev ter sido incorporada pela Ambev S.A. em 2014 não é suficiente para afastar uma execução fiscal baseada em inscrição na dívida ativa feita em 2017, mas cujo crédito tributário foi constituído em 2011, antes da incorporação. Essa foi a …

“Temos de cobrar responsabilidade – jurídica e política – de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos”, diz o documento. Mais de 400 juristas e ex-alunos da Faculdade de …