Advogado pede cautela com exposição de menino em tonel
Especialista em direitos da infância e juventude diz que vídeos que mostram…
Juiz mantém flexibilização do funcionamento do comércio em Teresina
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira manteve a eficácia dos decretos municipais…
Desembargadores do TRF-1 vão receber auxílio-internet
Os magistrados, que recebem salários superiores a R$ 35 mil, agora vão…
Prefeito Dr. Pessoa sanciona lei que autoriza leitura bíblica em escolas
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição dessa…
Jair Bolsonaro diz que tem acordo para votar excludente de ilicitude
Bolsonaro também anunciou que deve assinar novos decretos sobre armas e regras…
OAB Piauí entrega 11 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas
De 01 a 04 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil,…
Alexandre nega pedido de HC sobre demora do STF para julgar juiz das garantias
Não há ilegalidade a ser corrigida pela via do Habeas Corpus contra…
Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível
"Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento", disse Toffoli…
Moraes determina que PF investigue vazamento de dados
A investigação, segundo o STF, pretende identificar endereços eletrônicos que estariam vendendo…
Marco Aurélio envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Ação responde pedido do PDT contra compra de leite condensado, refrigerantes e…