Diretores da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina estiveram reunidos na sede da entidade, com o secretário municipal de desenvolvimento econômico (SEMDEC), Marcelo Eulálio, e a secretária municipal de economia solidária (SEMEST), Gessy Fonseca. Na oportunidade foram dadas as boas-vindas aos novos gestores e tiveram inicio conversações de medidas para …

Ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo serão intimados a depor em investigação; caso foi revelado pelo Estadão em outubro BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para apurar o envio de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a Cúpula do …

Um dos pontos centrais da reunião consistiu em debater mecanismos para maior transparência e acesso aos dados relativos à vacinação O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na segunda-feira (25), audiência com representantes da saúde pública do estado, como a …

Órgão pediu que o município do Rio divulgue diariamente a relação de pessoas que receberam as doses da vacina para evitar fraudes O Coren (Conselho Regional de Enfermagem entregou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) 33 denúncias de desrespeito às regras de prioridade da vacinação contra a covid-19. …

Embora a universidade tenha autonomia administrativa, é possível fazer o controle judiciário de seus atos. Esse entendimento é da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma universidade restabeleça a situação acadêmica de um aluno do curso de medicina para que ele retorne à matriz …

O objetivo é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM, que registrou …

Fábio Schvartsman alega que rompimento da barragem de Brumadinho atingiu “sítios arqueológicos” para federalizar o caso O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, tenta levar o processo que julga o caso do rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, para a Justiça Federal. A tragédia que resultou na morte de 270 …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abrirá um processo seletivo para a contratação de dois Advogados(as) e cinco Estagiários(as) que deverão compor o sistema OAB Estadual. O processo seletivo contará com uma banca composta por Advogados(as). O edital, que já está sendo produzido, será lançado em breve, sendo …

Aproveitar-se da vulnerabilidade da população em período de pandemia leva à majoração da pena e impede a substituição por restritivas de direito. Com esse entendimento, o juiz Luciano de Moura Cruz, da 3ª Vara Criminal de Guarulhos (SP), condenou um homem por falsificação de álcool em gel para comercialização no início …

No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos. Na última sexta-feira, 22, foi empossada a administração do TJ/MS para biênio 2021/2022. O que chamou a atenção durante a solenidade foi o discurso do presidente …