Ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo serão intimados a depor em investigação; caso foi revelado pelo Estadão em outubro BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil para apurar o envio de oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a Cúpula do …
Leia Mais »MPPI promove audiência sobre a execução do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19
Um dos pontos centrais da reunião consistiu em debater mecanismos para maior transparência e acesso aos dados relativos à vacinação O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na segunda-feira (25), audiência com representantes da saúde pública do estado, como a …
Leia Mais »MP-RJ recebe 33 denúncias de ‘fura-filas’ da vacina contra covid-19
Órgão pediu que o município do Rio divulgue diariamente a relação de pessoas que receberam as doses da vacina para evitar fraudes O Coren (Conselho Regional de Enfermagem entregou ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) 33 denúncias de desrespeito às regras de prioridade da vacinação contra a covid-19. …
Leia Mais »Aluno não pode ser prejudicado por alteração de grade curricular, diz TJ-SP
Embora a universidade tenha autonomia administrativa, é possível fazer o controle judiciário de seus atos. Esse entendimento é da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma universidade restabeleça a situação acadêmica de um aluno do curso de medicina para que ele retorne à matriz …
Leia Mais »Lewandowski determina abertura de inquérito contra Eduardo Pazuello
O objetivo é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus/AM, que registrou …
Leia Mais »Ex-presidente da Vale tenta levar processo para a Justiça Federal
Fábio Schvartsman alega que rompimento da barragem de Brumadinho atingiu “sítios arqueológicos” para federalizar o caso O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, tenta levar o processo que julga o caso do rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH, para a Justiça Federal. A tragédia que resultou na morte de 270 …
Leia Mais »OAB Piauí abrirá processo seletivo para contratação de Advogados(as) e Estagiários(as)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abrirá um processo seletivo para a contratação de dois Advogados(as) e cinco Estagiários(as) que deverão compor o sistema OAB Estadual. O processo seletivo contará com uma banca composta por Advogados(as). O edital, que já está sendo produzido, será lançado em breve, sendo …
Leia Mais »Falsificação durante crise de saúde justifica majoração da pena, diz TJ-SP
Aproveitar-se da vulnerabilidade da população em período de pandemia leva à majoração da pena e impede a substituição por restritivas de direito. Com esse entendimento, o juiz Luciano de Moura Cruz, da 3ª Vara Criminal de Guarulhos (SP), condenou um homem por falsificação de álcool em gel para comercialização no início …
Leia Mais »Presidente do TJ/MS critica isolamento: “palhaçada midiática”
No discurso de posse para a presidência do TJ/MS, o desembargador Carlos Eduardo Contar conclamou os servidores públicos a retornarem a seus postos de trabalhos. Na última sexta-feira, 22, foi empossada a administração do TJ/MS para biênio 2021/2022. O que chamou a atenção durante a solenidade foi o discurso do presidente …
Leia Mais »Justiça do AM exige divulgação diária de lista de vacinados
Em decisão liminar, juíza determina multa de R$ 100 mil caso medida seja descumprida; ação foi movida após suspeitas de irregularidades Decisão em caráter liminar da Justiça Federal no Amazonas da noite de sábado, 23, determina que a prefeitura de Manaus divulgue diariamente a relação de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus …
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