Obrigatoriedade dos dispositivos agora está expressa na lei, o que facilitará autuações. Transporte em motos fica ainda mais restrito O novo Código de Trânsito Brasileiro, que entrará em vigor na próxima segunda-feira (12), traz mudanças importantes para o transporte de crianças. Entre elas está a obrigatoriedade do uso das cadeirinhas e …

O valor da penalidade administrativa deve sempre respeitar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Por isso, é possível que o Poder Judiciário admita sua redução abaixo do valor mínimo estipulado por lei. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado pela …

Segundo os jornais internacionais, o colapso de saúde no Brasil representa uma ameaça a todo o mundo. Nas últimas semanas, jornais de todo o mundo têm dado destaque, de forma negativa, à atuação do presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia, já que o país caminha no sentido oposto do resto do …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito da cidade de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, aos 57 anos de idade. Firmino Filho teve uma respeitável trajetória política, sendo eleito Prefeito de Teresina por 4 mandatos, Vereador e Deputado Estadual, …

Anderson Torres assumiu cargo nesta terça (6) e teve o aval do presidente Bolsonaro para fazer a substituição na Polícia Federal O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que tomou posse nesta terça-feira (6) na reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, decidiu trocar o comando da PF (Polícia …

A nova decisão foi proferida pela desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira nesta terça (6) O recurso solicitado pela Prefeitura do Rio, pedindo a derrubada da liminar proferida pelo juiz do plantão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Roberto Câmara Lace Brandão, na última segunda-feira (5), que suspendia …

Segundo os ex-integrantes da força-tarefa, caso a decisão sobre a incompetência da vara de Curitiba seja mantida, a decisão sobre o ex-juiz perderá o objeto. Nesta segunda-feira, 5, um grupo de procuradores que integravam a força-tarefa da Lava Jato enviou um memorial ao STF defendendo que, se o plenário confirmar …

Serão beneficiados os microempreendedores individuais (MEI), empresários da categoria de eventos e ex-funcionários desse ramo A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE) iniciará, em breve, o cadastro dos profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos que poderão solicitar o auxílio de R$ 1 mil, autorizado pelo Governo do Estado, no último domingo (4). …

Por meio da Portaria nº 17/2021, a OAB Piauí comunica a prorrogação do regime de trabalho remoto e teletrabalho na Sede da Seccional. Com a prorrogação, fica estabelecido o comparecimento presencial de 30% dos colaboradores, em rodízio, entre aqueles que não integram o grupo de risco, no período de 06/04 …

Sindicato acusa Prefeitura de São Paulo de provocar aglomeração em testagens para Covid-19 em unidades do CEUs Professores relatam que temem contaminação devido a aglomeração Prefeitura diz que vai realizar novas orientações para evitar tumulto O Sindicato dos Servidores Município de São Paulo (Sindisep) reuniu diversas denúncias de professores da …