Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais O governo federal anunciou um “kit de ferramentas” para impedir a ameaça de invasão e acesso irregular aos dados pessoais inseridos nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais precisaram ser analisados. A inserção desses dados …
Leia Mais »Justiça Federal autoriza empresa a comprar 6,6 mil doses de vacinas para funcionários
Justiça Federal autorizou empresa privada a comprar vacinas para funcionários Juiz responsável pelo caso alegou que seria um “complemento” ao PNI, que está lento no país Magistrado já havia permitido que sindicatos fizessem a compra de vacinas A Justiça Federal autorizou que uma empresa privada compra 6,6 mil doses de …
Leia Mais »Ministro Luiz Fux recebe primeira dose da vacina contra covid-19
Além de Fux, os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber também informaram que já foram vacinados. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta sexta-feira, 2, a primeira dose da vacina contra o coronavírus na sede do Museu da Justiça, no Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), …
Leia Mais »Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
Garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de …
Leia Mais »MPF quer debater projeto de multa para quem ajudar população de rua
Matéria, que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (PR), foi enviada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) nessa semana O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou ofício a Câmara Municipal de Curitiba (PR) em que propõe audiência pública para discutir o projeto de lei que prevê multa para quem doar alimentos para pessoas …
Leia Mais »TJ-SP mantém imissão na posse de comprador com débitos em aberto
O juízo da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso movido pela Sab Astúrias Empreendimentos Spe Ltda., que teve créditos excluídos de processo de recuperação judicial em decisão sobre imissão na posse de um imóvel. Os autores da ação …
Leia Mais »Claro deve indenizar advogado por bloqueio surpresa de linha telefônica
Por constatar que a ré deixou o autor sem um bem essencial, a 1ª Vara Cível de Curitibanos (SC) condenou a Claro a indenizar um advogado em R$ 20 mil por bloquear seu número de telefone sem que ele pedisse. A operadora argumentou que teria recebido solicitação de bloqueio de linha …
Leia Mais »CNJ aprova prioridade processual de casos de infância e juventude
O Conselho Nacional de Justiça julgou procedente pedido do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) em respeito à prioridade processual envolvendo infância e juventude, pertinente a questões de adoção e destituição do poder familiar, por exemplo. A finalidade é evitar estagnação de tais processos devido à epidemia de Covid-19. O CNJ …
Leia Mais »UFPI oferta 2.888 vagas para ingresso via SISU no Primeiro Semestre de 2021
A distribuição detalhada das vagas por curso e campus está informada no Termo de Adesão, assinado em 12 de fevereiro de 2021 A Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou o Edital de Seleção para 66 cursos de graduação presenciais nos Campi de Teresina, Picos, Floriano e Bom Jesus, para ingresso via Sistema …
Leia Mais »6 ideias de como ganhar dinheiro em uma cidade pequena do interior
Viver em cidade pequena tem suas vantagens: a tranquilidade, a segurança e o ar mais puro são algumas delas. Seja por opção ou por necessidade, os pequenos municípios são o destino de alguns. Por outro lado, enquanto se ganha em qualidade de vida, pode se perder um pouco em possibilidades de …
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