Evandro Hidd apresenta Indicativo de Lei que isenta empresas do pagamento de tributos
Devido ao momento na crise da saúde os poderes públicos têm implantado…
MPF aciona Pazuello e secretário do AM por colapso em Manaus
Atraso e lentidão no envio de equipe ao Estado e pressão por…
STF confirma decisão e mantém instalação da CPI da Covid
Caberá ao Senado definir a forma como vai proceder para o funcionamento…
Ministro determina reintegração de famílias excluídas do Bolsa Família
Decisão foi dada por Marco Aurélio e deve ser cumprida prazo de…
MPPI expede recomendação exigindo uma maior fiscalização do uso de máscara em vias de Teresina
Principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas O…
Mesmo com vetos do STF, projeto armamentista de Bolsonaro segue em curso
Especialistas elogiam decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu trechos dos decretos…
Juiz rejeita moção para absolver policial pela morte de George Floyd
Advogado argumentou que os promotores não conseguiram provar a culpa de Derek…
Pacheco oficializa criação de CPI da Covid no Senado após decisão de ministro do Supremo
RENATO MACHADO E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente do Senado,…
OAB Piauí propôs Projeto de Lei para a regulamentação da Advocacia Dativa
A OAB Piauí vem impulsionando a implantação da Advocacia Dativa no Estado,…
PGR arquiva inquérito contra governador de Santa Catarina, Carlos Moisés
A Procuradoria-Geral da República promoveu o arquivamento do inquérito contra o governador…