Presidente vetou 26 dispositivos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 1º, a nova lei de licitações e contratos administrativos. Essa era a data limite para que Bolsonaro sancionasse a lei, já que a redação final do projeto foi aprovada no Senado no dia 10 de março. O presidente vetou 26 dispotivos. A norma deve substituir a atual …

A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira (31). O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.132, de 31 de março, que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking”. A norma foi publicada em edição extra do DOU desta quarta-feira (31). Clique aqui …

Procurador-geral da República protocolou pedido para que STF proíba os governos estaduais e do DF de suspender cultos Manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada pelo PSD contra decreto do governo de SP Augusto Aras pediu que a liberação se estenda para todo o país O procurador-geral da República, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles. O Tribunal de …

Apesar da crise fiscal e do aperto nas contas públicas, deputados federais receberão um reembolso maior para despesas com atendimento médico ou assistência de saúde. A Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim. Com isso, o teto, que era de R$ 50 mil, passa a …

PL segue agora para sanção do governador. A realização de tatuagens e piercings em animais será proibida no Distrito Federal. É o que determina o projeto de lei 1.372/20, do deputado Daniel Donizet (PL), aprovado nesta terça-feira, 30, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa. O texto foi aprovado em …

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), afirmou que o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem quase 3 milhões de assinaturas de apoio. Girão entregou pedido contra Alexandre de Moraes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na última sexta-feira acompanhado dos senadores Jorge …

Ângela Catão considerou que Poder Judicário não poderia interferir em medidas do Executivo sem demonstração de ilegalidades A desembargadora Ângela Catão suspendeu nesta quarta-feira (31) decisão da Justiça que determinava a volta do lockdown no Distrito Federal a partir desta quinta-feira (1º), até que o governo do distrito comprovasse a queda da …

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e à corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta dos Santos, as mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato e apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing. O magistrado afirmou que a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a ser cobrado a investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela condução da pandemia de covid-19. Na terça-feira, 30, a representação enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo que o presidente seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal …