Mesmo com a prorrogação, fica mantida a opção de desconto de 5% para pagamento em cota única ou parcelamento em até três vezes O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, informou na manhã desta quarta-feira (31), que o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e …

No ensaio com 2.260 voluntários, grupo que recebeu placebo teve 18 infectados; entre imunizados com vacina, nenhum teve a doença A Pfizer e a BioNTech anunciaram nesta quarta-feira (31) que sua vacina contra a covid-19 é 100% eficaz em jovens de 12 a 15 anos. Além disso, testes demonstraram que os voluntários …

Advocacia é atividade essencial, fato reconhecido no Decreto nº 20.080 da Prefeitura de Teresina, publicado na última sexta-feira (25), e pela Portaria Conjunta (Nº 03), publicado no dia 16/03. Em 2020, a OAB também teve pleito atendido ao solicitar o funcionamento dos escritórios de Advocacia, seguindo todas as recomendações sanitárias …

É plenamente possível a penhora dos valores decorrentes da recompra dos títulos do tesouro pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pois tais verbas se incorporam ao patrimônio jurídico da instituição, que poderá fazer com elas o que bem entender, sem obrigações legalmente vinculadas. Com esse entendimento, a 3ª Turma do …

Inquérito ficará suspenso até o julgamento do mérito do HC pela 1ª turma do STF. Nesta terça-feira, 30, a ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar e suspendeu o inquérito aberto pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar fatos e infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência …

Partidos de oposição ministros do STF avaliaram que a crise militar provocada por Jair Bolsonaro foi uma tentativa de provocar anarquia militar e tentar, mais à frente, um autogolpe Partidos de oposição ministros do Supremo Tribunal Federal avaliaram que a crise militar provocada por Jair Bolsonaro com a demissão do …

Os estudantes da rede pública de ensino do Piauí estão em destaque entre as maiores médias de pontuação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (29/03). Os resultados e dados finais do Enem 2020 …

O delegado da Polícia Federal Anderson Torres tomou posse como novo ministro da Justiça no lugar de André Mendonça, que retornou ao comando da Advocacia-Geral da União (AGU), em duas cerimônias fechadas nesta terça-feira, após decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar os comandos de seis ministérios. Torres, que ocupava …

A decisão foi divulgada pelo presidente nesta segunda-feira (29) e entra em vigor a partir de quinta-feira (1º) O ministro Luiz Fux prorrogou até 30 de setembro as medidas de prevenção à covid-19 no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi divulgada pelo presidente nesta segunda-feira (29) e entra em vigor a …

Em entrevista ao colunista Kennedy Alencar, o presidente da OAB Felipe Santa Cruz disse que o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol “corromperam” a Operação Lava Jato. É o que traz publicação do UOL e do BOL Notícias. “O processo corrompido é corrupto tanto quanto. Eles corromperam o …