TJ/SP autoriza desconsideração da personalidade jurídica de empresa
Colegiado considerou que existem indícios do encerramento irregular das atividades da empresa…
Juiz absolve mulheres que xingaram promotoria na Bahia
A ausência de individualização mínima das vítimas torna inadequada a imputação de…
OAB Piauí empossa dirigentes da nova Comissão de Privacidade e Proteção de Dados
Na manhã desta sexta-feira (02), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros…
CPI vai votar quebra de sigilo dos deputados Ricardo Barros e Luis Miranda
A CPI da Covid no Senado irá votar nesta terça-feira a quebra…
Juros altos atraem investidores e deixam dólar mais barato no Brasil
Depreciação da moeda norte-americana em relação ao real é guiada por estrangeiros…
Sem violação à dignidade, escola não deve indenizar pais de aluno com TDAH
Por não vislumbrar violação à dignidade da criança, a 37ª Câmara de Direito Privado do…
Fachin anula condenação de preso há 7 anos por delação desmentida
Trabalhador rural foi condenado a 21 anos de reclusão sem outra prova…
Já está em vigor a lei de prevenção ao superendividamento!
A lei 14.181 de 2021, como tem sido chamada, lei do superendividamento sancionada com…
PF diz ter indícios de que Renan recebeu propina da Odebrecht
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) aponta retaliação pela sua atuação na CPI da…
Aluísio Sampaio se reúne com SEMDEC para tratar do Projeto de Lei de Inovação Municipal
Em junho, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí…