Justiça do Egito libera navio que bloqueou Canal de Suez
Uma cerimônia com convidados foi organizada para marcar o retorno do cargueiro…
Réu sem endereço fixo poderá receber citação pelo WhatsApp
Ao decidir, o magistrado considerou que seria "perda de tempo e dinheiro"…
Ex-prefeito é condenado por fraude em licitação de recapeamento de asfalto
Configura ato de improbidade a lesão aos princípios administrativos, o que, em…
Juíza é punida por deixar homem em hospital psiquiátrico, na PB, com laudo contrário à internação
A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, do Juizado da Violência Doméstica…
Prefeitura de SP antecipa vacinação para pessoas de 40 anos
Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a antecipação foi possível porque a…
Escola do Legislativo está com matrículas abertas para cursos de pós-graduação
A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão está com matrículas abertas para…
Proposta altera legislação de trânsito para dar preferência às bicicletas
O Projeto de Lei 1887/21 altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer…
Jucepi lança Assinatura Digital Avançada nos processos empresariais
Assinatura Avançada do gov.br é gratuita e garante a mesma autenticidade e…
Nunes Marques poderá pautar caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro no STF
BRASÍLIA - Famosa pelo julgamento dos processos relacionados à Lava-Jato, a Segunda…
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…