Justiça proíbe pesca em pontes de acesso a Florianópolis
Pesca não pode ocorrer em pontes que dão acesso a Florianópolis. O Tribunal…
Ministra Rosa autoriza inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
Investigação vai apurar se o presidente da República cometeu crime ao não…
Seccionais do Piauí e Maranhão inauguram Sala da OAB na Unidade Prisional de Ressocialização de Timon
Mais dignidade para a Advocacia de Timon! Durante solenidade, realizada nessa quarta-feira…
Sony volta atrás e mantém venda de jogos para PSP na PS Store
Os jogos digitais para PSP continuam disponíveis para compra na PlayStation Store…
Aprovado no senado projeto que criminaliza violência psicológica contra mulher
Nesta quinta-feira, 01 de julho, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o…
Erro na petição inicial: e agora? Posso ser condenado por litigância de má-fé?
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância…
MP envia à Justiça ação contra Pazuello por improbidade
Procuradores pedem devolução de R$ 122 milhões, pagamento de multa, perda de…
Caso Covaxin: PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro
A Procuradoria sugere, de início, o prazo de 90 dias para a…
TJ-RJ renova termo de cooperação técnica para audiências de custódia
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique…
Ao STF, Aras aponta que não há falta de vacinas no momento
PGR destacou que, embora se admita atuação excepcional do Judiciário, não se comprovou…