Motorista será ressarcido de multa após provar que fiscalização estava em desacordo com a lei
Um motorista garantiu na Justiça o ressarcimento do pagamento de multa de…
Lei cria formulário para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres
Estabelecer política de Estado permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica…
A peregrinação no Senado de candidato a ministro do STF
Agora mesmo, os noticiários informam que o advogado-geral da União, André Mendonça,…
TJ-SP condena sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa
Conforme o artigo 548 do Código Civil, as doações não podem envolver todo o patrimônio…
PGR quer esperar fim da CPI para decidir se investiga Bolsonaro
Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de Pet apresentada por…
Receita paga hoje restituição do IR a 4,2 milhões de contribuintes
Grana do 2º lote de pagamentos será depositada diretamente na conta bancária…
Aula inaugural do Curso de Iniciação ao Estágio On-line contou com cerca de 500 alunos
A OAB Piauí iniciou, nessa segunda-feira (28), o II Curso de Iniciação…
Revisão da vida toda: STF só volta a julgar em agosto
A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita…
SP: Estudantes têm até 8 de julho para escolher itinerários formativos
Jovens devem escolher área que pretendem estudar; Seduc lança guia para tirar…
Doria promete nova antecipação do plano de vacinação em SP
Segundo governador, nova alteração será discutida em reunião na próxima quinta-feira A…