Primeiramente, vamos eliminar o mito! Dizem que advogado não pode fazer propaganda… isto é uma interpretação muito equivocada ou pleno desconhecimento do que o Código de Ética e Disciplina da OAB fala sobre o tema! Então vejamos o que diz a norma: CED (Código de Ética e Disciplina). Capítulo IV …

A Constituição brasileira representa um marco na consagração dos direitos e garantias fundamentais, seja em âmbito material, seja em âmbito processual. A maioria desses direitos está prevista no art.5º da Carta, que dispõe sobre a ampla defesa e contraditório; devido processo legal; admissão das provas lícitas; consagração de um sistema …

A Drogarias Pacheco alegou um vultoso prejuízo em seu faturamento em razão da pandemia. Diante da crise econômica causada pela pandemia da covid-19, o juiz de Direito Marvin Ramos Rodrigues Nogueira, da 1ª vara Cível de Resende/RJ, deferiu o pedido liminar formulado pela Drogarias Pacheco para determinar a substituição do …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Liberdade Religiosa, realizará o IV Seminário de Liberdade Religiosa, no dia 25 de junho, a partir das 16h. O evento será transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube. “A Liberdade Religiosa no contexto da pandemia de Covid-19” é o tema central a …

Com quatro jogadores em ação na Copa América, Fla viu o seu pedido indeferido por unanimidade, nesta quinta-feira O Flamengo não obteve êxito no Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Nesta quinta-feira, o pedido feito pelo Flamengo de paralisação do Campeonato Brasileiro, por conta de desfalques na …

Na próxima segunda-feira, serão entregues 610 títulos, beneficiando famílias assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II. Um novo marco histórico para as comunidades dos assentamentos Baixa Verde, Laginha, Contrato I e Contrato II, no município de Nazária, na Região Metropolitana da Grande Teresina. Na próxima segunda-feira (21), o governador Wellington …

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez se manifestou contra a proposta de votação auditável através do voto impresso. “Eu penso que nós estaremos criando um problema e uma ameaça para um problema que não existe”, disse Barroso em entrevista concedida à CNN, nesta quinta-feira, 17. …

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para autorizar o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Alexandre Marques a permanecer em silêncio sobre tudo que possa levar à sua própria incriminação no depoimento que prestará à CPI da …

A Lista Tríplice era formada pela atual procuradora Carmelina Moura e pelos procuradores Cleandro Moura e Hugo Sousa. O governador Wellington Dias escolheu nesta quinta-feira (17) o nome de Cleandro Alves de Moura para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça do Piauí. A decisão foi tomada após o chefe do executivo …

Prefeitura da Grande BH foi a primeira do país a dar início à imunização de jovens de 12 a 14 anos com vacinas da Pfizer O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, nesta quinta-feira (17), a vacinação contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 14 anos na cidade de Betim, …