Interrupção dos descontos previdenciários e a devolução atualizado e com juros foram determinado pelo TJCE O juiz Paulo de Tarso, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, julgou procedente o pedido contra o Governo do Ceará para cessar os desconto de contribuição previdenciária no contracheque de policial militar do …

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público do Estado de Goiás para mandar, nesta segunda-feira (14), a júri popular, Gustavo Pereira Tomaz, acusado de matar a moradora de rua …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família entraram com um novo recurso no processo movido contra a atriz Regina Duarte, para que ela seja condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 131 mil reais por danos morais. As informações são do jornal O Globo. O processo contra a ex-secretária de …

Ex-governador do RJ também citou controvérsia com ex-ministro Moro, que segundo Witzel teria agido como ‘menino de recado’ O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel discutiu nesta quarta-feira (16), na CPI da Covid, com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o chamou de “mimado”. O filho do presidente da República também …

O pagamento do imposto, que venceria em 31 de março, foi prorrogado pela Sefaz Piauí O prazo para pagamento da cota única do IPVA com 5% de desconto termina no dia 30 de junho de 2021. O pagamento do imposto, que venceria em 31 de março, foi prorrogado pela Secretaria …

Parlamentares temem que ministro da AGU reforce ‘ala punitivista’; vaga de Marco Aurélio Mello abre em julho Favorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta no próximo mês, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, tem procurado senadores e pedido apoio. A intenção …

O Tribunal de Justiça que recebe com a devida antecedência pedido de retirada de processo da pauta virtual, para que haja sustentação oral, mas não o faz, comete cerceamento do direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou acórdão do Tribunal de Justiça …

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao país. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado do Piauí, no próximo dia 21/6 às 10h, o Programa Nacional de Prevenção …

Do total de queixas feitas por consumidores no ano passado, 22,6% delas foram contra instituições financeiras, segundo levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). E essas pessoas que reclamam têm conseguido receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil em indenização, segundo estimativas de especialistas sobre decisões …

O Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel o direito de não comparecer à CPI da Covid. A decisão foi do ministro Kássio Nunes Marques. Caso compareça, o ex-governador tem direto a permanecer calado e não precisa assumir o compromisso de dizer a verdade. …