Mais uma conquista da OAB Piauí! Em momento histórico, a nova sede da Subseção da OAB Valença foi inaugurada na noite dessa quinta-feira (17). Com a adoção de protocolos de segurança, a solenidade foi conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e contou com a presença dos …

Assim como Pfizer, Moderna e Sputink V, imunizante tem eficácia acima de 90%; utiliza tecnologia de nanopartículas recombinantes A vacina anticovid da farmacêutica norte-americana Novavax, chamada de NVX-CoV2373, é aplicada em duas doses, com intervalo de três semanas. O imunizante apresentou eficácia de 90,4% em um estudo realizado com 29.960 voluntários nos Estados …

O século 21 alvoreceu com grandes esperanças para a Justiça do Trabalho. A Constituição ganhou artigo ampliando as suas competências. No finalzinho de 2004, a EC 45 estabeleceu que a justiça especializada cuidaria não só de relações de emprego, mas o que dissesse respeito a trabalho. Doce ilusão. Os poderes Executivo, Legislativo …

Para TJ/DF, a excessiva demora do Detran para emitir a CNH e a busca do motorista em solucionar o problema supera o mero dissabor. A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF manteve a sentença que condenou o Detran/DF a indenizar um motorista pela demora na …

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou que empresário Carlos Wizard seja conduzido para prestar depoimento O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (18) a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid. Wizard é suspeito de integrar o chamado gabinete paralelo, grupo de …

A taxa é de R$80,00 para nível Médio e de R$160,00 para nível Superior e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 22 de junho. As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Piauí – TCE PI, que tiveram início no dia 18 de maio, podem …

Um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque está tramitando no Senado. Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. A ideia foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Segundo o UOL, a …

Ministro do STF destacou que pedido da CPI depende da indicação de causa provável de envolvimento nos supostos atos irregulares O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta (18) a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuello no período …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, ontem (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada em 28 de junho. O coordenador do Grupo de Trabalho da Publicidade do Conselho Federal da …

A pontuação do estado é melhor que a média do Brasil (80,7 pontos) e dos países da América Latina e Caribe (79,7 pontos). O Piauí é o terceiro estado mais fácil para abrir empresas no Brasil, aponta o relatório “Doing Business Subnacional Brasil 2021” elaborado pelo Banco Mundial. De 0 …