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Programa de Pagamento Incentivado é prorrogado até 31 de agosto
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PM confirma pedido de propina em negociação de vacinas
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Marco Aurélio se despede do STF após 31 anos em sessão virtual
Em função da pandemia, decano participa da sua última sessão plenária da…
Melhem move ações contra amigos de Dani Calabresa e advogados veem intimidação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ex-chefe do núcleo de humor da Globo,…
OAB cobra da Corregedoria de Justiça melhorias no atendimento virtual da Advocacia
Nesta quarta-feira (30), a OAB Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral da Justiça,…
MP aprovada na Câmara extingue sociedade simples de advogados
Pelo novo texto, todas as sociedades passam a ser empresariais. A matéria…
Empresa é condenada por vazar dados de cliente após venda pela internet
O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line,…
Grupo de Trabalho do Código de Processo Penal terá Margarete Coelho como coordenadora
O trabalho não começará do zero tendo em vista que o tema…
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de…