TJ/SC decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio
A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família…
Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia
Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma mãe que recorreu…
Lei Geral de Proteção de Dados já embasou cerca de 600 decisões de Tribunais Brasileiros
Com menos de um ano de vigência, a Lei Geral de Proteção…
STJ: o juiz não precisa responder a todas as questões suscitadas pelas partes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…
OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal
A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios,…
Alepi aprova PL que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano
Com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da doação…
Marco Aurélio faz pedido que pode limitar votos de seu sucessor
O decano pediu a Fux que seus votos sejam mantidos em ações…
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede.…
Atualizações Jurídicas: OAB Piauí realizará 2º Weeks Legal On-Line a partir do dia 08 de julho
As atualizações trabalhistas na pandemia, os impactos na Lei geral de proteção…
Bolsonaro ataca Barroso e diz que sem voto impresso terá problema
O presidente reclamou da interlocução entre ministros do STF com lideranças partidárias…