Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro…
Comissão aprova projeto que determina perda de cargo público em caso de violência doméstica
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Bolsonaro chama presidente do TSE de ‘imbecil’ e volta a ameaçar dizendo que pode não haver eleição em 2022
Em desvantagem em pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em…
Marco Aurélio Mello, do STF, tem aposentadoria confirmada
Jair Bolsonaro já antecipou que escolherá o atual advogado-Geral da União, André…
Gravação telefônica sem consentimento é clandestina, mas não ilícita, diz TRT-4
A gravação feita sem o conhecimento do outro interlocutor não é considerada…
Confira a lista dos alunos aprovados para o curso de Pós-Graduação em Direito Médico da ESA Piauí
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí)…
Covaxin: Lewandowski suspende quebra dos sigilos de servidor
Tenente-coronel Marcelo Batista Costa acionou STF para tentar reverter medida aprovada pela…
Quase 6 mil pessoas disputam 6 vagas no concurso do TCE-Piauí; salário chega a R$ 11 mil
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado…
Cinco Estados antecipam 2ª dose da vacina da AstraZeneca
Principais motivos são aumentar a parcela da população totalmente imunizada e evitar…
BNDES selecionará fundos para apoiar negócios com impacto socioambiental
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionará até três…