Estabelecer política de Estado permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres no Piauí, por meio do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia. Esse é o intuito da Lei Nº 7.513, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e em …

Agora mesmo, os noticiários informam que o advogado-geral da União, André Mendonça, “terrivelmente evangélico” que o presidente Jair Bolsonaro quer emplacar no STF Presume-se que um postulante ao cargo de ministro do STF seja um elemento de notável saber jurídico, mas não é o que temos testemunhado. Assim, por critério …

Conforme o artigo 548 do Código Civil, as doações não podem envolver todo o patrimônio de uma pessoa, de modo a deixar o doador sem renda suficiente para sua subsistência. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a doação de um imóvel feita por …

Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de Pet apresentada por senadores para que PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República requereu à ministra Rosa Weber, do STF, que não dê prosseguimento, neste momento, ao pedido de três parlamentares para que a Corte determine ao …

Grana do 2º lote de pagamentos será depositada diretamente na conta bancária informada ao declarar o Imposto de Renda Mais de 4,2 milhões de contribuintes recebem nesta quarta-feira (30) a grana liberada pelo segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2021. O montante pago soma R$ 6 bilhões, de acordo com a …

A OAB Piauí iniciou, nessa segunda-feira (28), o II Curso de Iniciação ao Estágio On-line. Com o objetivo de ampliar o conhecimento jurídico e preparar os alunos para a prática de estágio em diversos ramos do Direito, a abertura do evento foi realizada pela plataforma Zoom e contou com cerca …

A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita o recálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, vai ficar para o segundo semestre deste ano. Com votação empatada em 5 a 5, o julgamento está suspenso devido …

Jovens devem escolher área que pretendem estudar; Seduc lança guia para tirar dúvidas sobre o novo ensino médio Estudantes da rede estadual de São Paulo têm até o dia 8 de julho para escolher quais os itinerários formativos que vão seguir ao longo do ensino médio. Com base nessas informações as …

Segundo governador, nova alteração será discutida em reunião na próxima quinta-feira A possibilidade de uma nova antecipação do cronograma de vacinação contra a covid-19 para a população com mais de 18 anos no Estado de São Paulo será discutida na próxima quinta-feira, 1º, por membros do Programa Estadual de Imunizações (PEI) e …

Caio Gazin, CEO da Gazin Semijoias, maior atacadista de semijoias do país, usa a sua experiência como empreendedor para ajudar as pessoas a montarem o seu próprio negócio e a lucrarem mesmo em tempos de crise Ter um negócio próprio tem se tornado um sonho para muitos brasileiros. Dados da Pesquisa …