Embriaguez ao volante é crime com ofensividade presumida, diz TJ-RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…
DJ Ivis é preso após agredir ex-exposa, Pâmela Hollanda
DJ Ivis foi preso após agredir a ex-esposa, a arquiteta Pamella Holanda,…
Nova ESA será inaugurada nesta quarta-feira (14)
Compromisso da OAB Piauí, a Nova ESA será entregue a toda Advocacia…
MP usa Copa América para retorno das aulas presenciais
Torneio foi realizado no Brasil com presença de público na final da…
Moraes envia provas do inquérito das fake news à Justiça eleitoral
Indícios de práticas criminosas serão anexados às ações que pedem cassação da…
Criação de fundo cultural é de competência do prefeito, não da Câmara
A instituição de fundos depende de prévia autorização legislativa, nos termos do artigo…
Reforma do IR: relator reduz tributação e mantém taxa sobre dividendos
Veja os principais pontos da proposta do relator, que agora está sendo…
Nem homem, nem mulher, pessoa obtém no TJ/SC o direito de registrar que seu gênero é neutro
A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a…
Comissão de Justiça aprova bolsa de R$ 200 para monitores de escolas estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (12/07), em reunião…
Butantan recebe IFA para 20 milhões de doses de CoronaVac
Matéria-prima será utilizada em vacinas destinadas ao PNI; produção deve levar de…

