Quinto Constitucional: OAB constitui Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de Advogados(as)
A OAB Piauí constituiu a Comissão Eleitoral para a condução do processo…
Associação religiosa não paga ICMS na importação de equipamentos, diz TJ-SP
Não incide ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica…
TRT-1 anula sentença de parte que não compareceu à audiência virtual
O motorista de caminhão, autor da ação, alegou não ter condições técnicas/tecnológicas…
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu…
INSS publica regras para projeto piloto de avaliação social remota
Foi publicada na terça-feira (13/7) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui…
Facebook é condenado por demora no bloqueio de WhatsApp clonado
Colegiado entendeu que o réu agiu com negligência ao efetuar o bloqueio.…
Novo decano do STF, Gilmar Mendes diz que governo Bolsonaro ‘se autoexcluiu’ do combate à pandemia
BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, novo decano do Supremo Tribunal Federal…
Morre em Teresina o juiz aposentado Pedro Laurentino Neto
A informação é do TJ/PI que presta os pêsames aos familiares e…
STF analisa competência do STJ em julgar desembargador por crime comum
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de desembargador acusado de…
Advogado acusado de estuprar diarista tem registro suspenso pela OAB-PI
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, suspendeu, preventivamente, o…