Investigação vai apurar se o presidente da República cometeu crime ao não comunicar suspeitas de corrupção na compra de vacinas. A ministra Rosa Weber, do STF, autorizou na noite desta sexta-feira, 2, a abertura do inquérito contra Jair Bolsonaro no caso Covaxin. A investigação vai apurar se o presidente da República …

Mais dignidade para a Advocacia de Timon! Durante solenidade, realizada nessa quarta-feira (30), a Advocacia de Timon foi contemplada com a entrega da Sala da OAB “Iglésia Alves da Costa e Sousa”, localizada na Unidade Prisional de Ressocialização – UPR de Timon – MA. A Sala está equipada com computador, …

Os jogos digitais para PSP continuam disponíveis para compra na PlayStation Store do PS3 e PS Vita por tempo indeterminado A Sony decidiu continuar vendendo jogos digitais para PSP na PlayStation Store do PS3 e PS Vita. Em abril deste ano, após cancelar os planos de encerrar a venda de …

Nesta quinta-feira, 01 de julho, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Programa de Cooperação Sinal Vermelho e a criminalização da violência psicológica contra a mulher. O Projeto de Lei de iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é de autoria da Deputada federal piauiense Margarete Coelho que também conseguiu, …

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho havia sido firmado antes da vigência da reforma trabalhista. A decisão do juiz-relator Moisés dos Santos Heitor excluiu a obrigação …

Procuradores pedem devolução de R$ 122 milhões, pagamento de multa, perda de função pública e suspensão de direitos políticos O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da …

A Procuradoria sugere, de início, o prazo de 90 dias para a efetivação das providências A PGR encaminhou ao STF representação pedindo a abertura de inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso da vacina Covaxin. A Procuradoria sugere, de início, o prazo de 90 dias …

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, assinou nesta quarta-feira (30/6) a renovação do Convênio de Cooperação Técnica e Material garantindo a estrutura básica para as audiências de custódia no estado. Além do TJ-RJ, o convênio estabelece a atuação integrada com as secretarias de …

PGR destacou que, embora se admita atuação excepcional do Judiciário, não se comprovou a suposta inação do governo O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que no cenário atual não há falta de doses de vacina contra covid-19, em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que opinou por rejeitar ação …

O juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou nesta terça-feira que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) explique, em 48 horas, a ausência do número 24 em meio às camisas da Seleção Brasileira na Copa América. Entre todas as equipes que participam do torneio, a do Brasil é …