BH: Advogado detido pela polícia diz que sofreu abuso de autoridade
Caso ocorreu dentro de uma agência de modelos. Um advogado de Belo…
Lei que renova receitas médicas de forma automática é inconstitucional
Atribuir, por meio de lei de iniciativa parlamentar, a este ou àquele órgão…
MP volta a denunciar ex-vereador Jairinho por violência contra mulher
Ele está preso no Rio, acusado de homicídio triplamente qualificado O ex-vereador…
Valores de hora extra devem integrar cálculo de pensão alimentícia, decide STJ
Valores de horas extras devem integrar a base de cálculo da pensão…
OAB Piauí inaugura nova Biblioteca da ESA Piauí
Com estrutura renovada, a Biblioteca Advogado Hélio Martins Correia Lima foi inaugurada…
Datena é condenado a indenizar policial militar por danos morais
O apresentador de TV José Luiz Datena foi condenado pela Justiça de…
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento…
Juiz mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
O entendimento do magistrado é o de que a comercialização de dados…
Alexandre de Moraes prorroga novamente inquérito Moro x Bolsonaro
O assunto está previsto para ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal no…
A importância do quinto constitucional
Embora criticada por alguns segmentos da sociedade a participação da advocacia e…