Homem indenizará jornalista por ameaças em rede social
Colegiado entendeu que a postagem extrapolou o exercício da livre manifestação e…
Justiça do RJ determina a liberação da Cidade do Samba
Determinação é da desembargadora Helda Meireles. Local estava interditado para reestruturação contra…
Nunes Marques aciona PGR contra professor por artigo com críticas ao STF
BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, acionou…
Por concorrência desleal, empresa é proibida de fabricar brinquedos de papelão
O juízo da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de…
Homem que fez vasectomia e engravidou esposa não será indenizado
"A cirurgia alcançou o objetivo almejado durante determinado período, mas a própria…
Cartão Sasc Emergencial beneficiará famílias em extrema pobreza no Piauí
O secretário da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Zé Santana,…
TJAP muda sentença de homem acusado por estupro de vulnerável
Em sede de Apelação Criminal, Ministério Público do Amapá (MPAP) pediu reforma…
Inscrições do Fies serão abertas na próxima terça-feira (27)
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre…
Estudo: Pfizer é mais eficaz contra Delta com intervalo de 8 semanas
Bula indica 21 dias entre doses, Brasil e outros países usam 12…
5 Dicas para quem quer começar a investir
Agora é o momento de tirar os seus planos do papel e acabar com todas as…