A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta segunda-feira (12/07), em reunião virtual, parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) ao Indicativo de Projeto de Lei 26/21, proposto pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual Mais Estudo nas escolas públicas do Piauí.
A proposição, que será apreciada agora em Plenário, visa incentivar as ações de reforço de aprendizagem dos alunos através da implantação de monitorias nas salas de aula e prevê a concessão de uma bolsa de R$ 200 para os estudantes que participarem do programa como monitores.
TíTULOS
Foram aprovados pareceres favoráveis da deputada Teresa Britto a Projetos de Decreto Legislativo 11/21, 10/21 e 06/20 dos deputados João Madison (MDB), Georgiano Neto (PSD) e Marden Menezes (PSDB) concedendo títulos de cidadão piauiense ao juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, a Maurício Gomes de Souza e a Wesley Oliveira da Silva. As matérias seguem para apreciação em Plenário.
Teresa Britto teve aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 94/21 e 70/21, de autoria dos deputados Firmino Paulo (Progressistas) e Gessivaldo Isaías que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública da ONG de Proteção Animal de Bom Jesus e do Centro de Reabilitação Rema. As matérias seguem para apreciação em Plenário.
A CCJ aprovou Projeto de Lei 120/21, da deputada Teresa Britto, que trata sobre a instituição no calendário oficial de eventos do Piauí da Semana Estadual de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, acatando parecer favorável apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías. A proposição segue agora para o Plenário.
Além do presidente da CCJ, deputado Nerinho (PTB), a reunião virtual contou com a participação dos deputados Francisco Limma (PT), Ziza Carvalho (PT), Teresa Britto, João de Deus (PT) e Júlio Arcoverde (Progressistas).
Fonte: ALEPI