Entenda proposta da Câmara que propõe quarentena de 5 anos para militares, policiais e juízes disputarem a eleição
Militares, policiais, juízes e promotores que quiserem disputar eleições deverão cumprir quarentena…
“Estou praticamente sozinho”, diz Bolsonaro sobre impeachment de Moraes
Em entrevista nesta quinta (26), o presidente disse que Pacheco agiu diferente…
Daniel Gerber Advogados cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Coordenado pela advogada criminalista Sofia Coelho, o Daniel Gerber Advogados Associados implantou…
‘OAB que Chega Junto’ vai participar de lançamento da pré-candidatura à presidência da subseção de Água Branca
O movimento ‘OAB que Chega Junto’ irá participar do evento de lançamento…
TJRJ – Condomínio é obrigado a fornecer cópia de chave e não pode proibir acesso de visitantes
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que…
Sancionada a Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos do Estado
Proposta em dois Projetos de Lei, de autoria dos deputados estaduais Dr.…
Advogado representa contra promotora por “distrações” durante audiência
Em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), uma…
Palestra do professor João Mauricio Adeodato marca abertura da Conferência Estadual da Advocacia do Piauí
“Prerrogativas, Cidadania e Justiça”. Esse é o tema da Conferência Estadual da…
Ministro do STJ suspende tramitação de denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz no caso das rachadinhas
BRASÍLIA — O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de…
Conselho Federal da OAB aprova o voto online para as eleições de 2021 em cinco estados
Nesta terça-feira (24/8), o plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, por…