STJ aceita HC para atacar descumprimento de recomendação feita a tribunal
Embora as recomendações eventualmente feitas pelo Superior Tribunal de Justiça às instâncias…
Leão Group inaugura escritório na capital paulista
Com sede na Flórida, a empresa de advocacia e assessoria imigratória tem…
Investigado, Bolsonaro afirma que Moraes aguarda momento para ‘aplicar uma sanção restritiva’
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o ministro…
Pix terá novas regras; entenda as principais mudanças para você
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Juíza nega direito ao silêncio parcial de réu e encerra a audiência aos gritos
Após o advogado afirmar que o réu só iria responder às perguntas…
STF tem planos A, B e C para o 7 de setembro
Presidente Fux mantém contato permanente com autoridades de segurança. Barreiras físicas em…
Comissão vai propor ampliação do seguro-desemprego para quem for resgatado do trabalho escravo
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos…
‘Bebê’ que aparece na capa de Nevermind processa Nirvana por pornografia infantil
O norte-americano Spencer Elden, de 30 anos, abriu um processo em um tribunal…
Justiça Militar aceita denúncia do MP contra coronel da PM por assédio sexual
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo aceitou a denúncia do…
Cármen Lúcia determina sigilo dos dados de Ricardo Barros na CPI
Apenas o presidente da comissão, Omar Aziz, deve seguir com acesso às…