Segundo a OAB, pedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou contrariedade ao pedido de…
Senado pode votar auxílio para agricultura familiar e mudanças na Lei Pelé
O Senado pode votar nesta terça-feira (24/08) projeto de lei que concede…
Bolsonaro se diz otimista com aprovação de Mendonça ao STF
Em entrevista à Rádio Farol, de Alagoas, ele disse que advogado-geral da…
Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão
Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de…
Avô paterno pode convocar demais avós a dividir pagamento de pensão ao neto
Na impossibilidade de o pai do menor arcar com pagamento de pensão alimentícia,…
Presidente da OAB/PI confirma a sua pré-candidatura
Durante entrevista concedida hoje,Celso Barros Coelho Neto confirmou que é pré-candidato a…
“Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões”, diz STF
Em resposta ao pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de…
Vigilância Sanitária notifica quiosque e fiscaliza praça de alimentação do shopping
Além do quiosque em situação insalubre, a vigilância também fiscalizou os demais…
ATENÇÃO! Novo Provimento da OAB sobre marketing já está em vigor
Esta notícia é do interesse geral da advocacia brasileira: no sábado, dia…
Nova reforma trabalhista pode tirar férias, FGTS e 13°
Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos trabalhistas podem ficar para…