Em entrevista à Rádio Farol, de Alagoas, ele disse que advogado-geral da União ocupará vaga ‘pelo bem do Brasil’ O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (24) que está confiante na aprovação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, é natural …

Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de medida liminar que permitiu a realização de busca e apreensão de veículo de consumidora. A autora do recurso alegou que não houve a sua regular notificação acerca dos atrasos no pagamento das …

Na impossibilidade de o pai do menor arcar com pagamento de pensão alimentícia, não há impedimento legal para que o avô paterno responda em seu lugar e faça a convocação dos demais avós, para integrarem a lide com o objetivo de dividir a obrigação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do …

Durante entrevista concedida hoje,Celso Barros Coelho Neto confirmou que é pré-candidato a presidência da OAB-PI. Da redação      

Em resposta ao pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial, ainda na noite desta sexta-feira (20), repudiando a conduta de Bolsonaro. Confira a nota: “O Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, …

Além do quiosque em situação insalubre, a vigilância também fiscalizou os demais quiosques e praças de alimentação e orientou sobre formas de acondicionamento dos alimentos A Vigilância Sanitária Municipal esteve nesta segunda-feira, no Teresina Shopping, para fiscalizar um quiosque da rede de fast food McDonald’s flagrado em vídeo, nesse domingo, 22, …

Esta notícia é do interesse geral da advocacia brasileira: no sábado, dia 21/08/2021, entraram em vigor as novas normas de marketing jurídico trazidas pelo Provimento nº 205/2021 da OAB Nacional. O novo provimento foi publicado no Diário Eletrônico da OAB no dia 21/07/2021, quando se determinou a entrada em vigor …

Férias, FGTS, 13° salário e alguns outros direitos trabalhistas podem ficar para trás com a aprovação de uma nova Reforma Trabalhista que está em discussão no Congresso. Apenas quatro anos após as alterações realizadas pelo governo de Michel Temer, as mudanças podem afetar diferentes setores. Apresentado pelo deputado Christino Áureo …

Este é o primeiro de três imunizantes a deixar de ser usado sob licença de uso emergencial no país A vacina da Pfizer/BioNTech contra covid-19 se tornou, nesta segunda-feira (23), a primeira com registro definitivo na FDA (Agência de Medicamentos e Alimentos dos EUA) para uso em indivíduos com 16 anos ou …

Começa nesta segunda-feira (23/08) o período para a comprovação de informações da inscrição e matrícula dos candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), para o segundo semestre deste ano. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino termina na sexta-feira (27). A lista com o …