Corte Especial do STJ reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de…
Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens
Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime…
Aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans divide tribunais
Há mais de oito meses, Luana Emanuele, então com 18 anos, correu…
Arthur Lira: “Ninguém é obrigado a cumprir decisões inconstitucionais”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (9) que…
Promotores aposentados pedem prisão ou afastamento de nove ministros do STF
Em petição apresentada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de…
Justiça manda soltar namorado de influencer que participou de arrastão em Teresina
A digital influencer Raoni Sampaio e o namorado foram presos em flagrante…
Barroso defende sistema eleitoral e cita ‘recessão democrática’
Presidente do TSE, o ministro questionou declarações do presidente Bolsonaro sobre insegurança do…
TJ-SP diverge sobre falta disciplinar a detento que faz tatuagem na prisão
A aplicação de falta disciplinar grave a detentos que fazem tatuagens no ambiente…
“Jamais esteve à altura do cargo”, diz Celso de Mello sobre Bolsonaro
O ex-ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello chamou o presidente…