A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou o comportamento do  juiz Justino de Farias Filho, da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais de Salvador, por, durante uma sessão de julgamento, violar prerrogativas profissionais da advocacia e desrespeitar uma advogada no exercício da profissão. A …

A ex-mulher do cantor registrou as violências sofridas por ela, na frente da filha, de 9 meses, durante o relacionamento O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou ao R7 que Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, agora é considerado réu no processo de violência doméstica contra a ex-mulher Pamella …

Na noite desta segunda-feira (16), a OAB Piauí realizou uma live no perfil oficial do instagram intitulada “Abolição das Fronteiras das desigualdades no sistema OAB”. A live contou com a participação do Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e com a Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Nacional …

MATHEUS TEIXEIRA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (16) que abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime por ter usado uma TV pública para transmitir a live em que fez seu maior ataque ao …

O controle do Poder Judiciário quanto à oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) deve se limitar a questões relacionadas aos requisitos objetivos para seu cabimento. No caso de o Ministério Público se recusar a oferecer o acordo, não é legítimo que o magistrado analise o mérito para decidir …

A Central de Laboratórios Dr. Raul Bacellar, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, realizou a maior quantidade de exames em um mês, desde que foi criado em 1997. Foram 312.224 exames em julho deste ano com um aumento de 40,27% em relação a janeiro de 2021, quando foram …

Uma nota conjunta foi elaborada para criticar as “constantes ameaças e agressões” contra a Corte Os governadores de 13 Estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira uma nota conjunta em que manifestam solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao que chamam de “constantes ameaças e agressões”, sem …

A defesa do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que teve sua prisão preventiva decretada no Inquérito (INQ) 4874 pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pode denunciar o magistrado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A declaração foi dada no sábado (14) …

Denúncia ocorreu na tarde de sexta-feira (13). Ele é acusado de estupro de vulnerável, envolvendo oito mulheres O Ministério Público de Goiás ofereceu a 15ª denúncia por crimes sexuais contra João Teixeira de Faria, o João de Deus. A nova denúncia ocorreu na tarde da sexta-feira (13) e foi realizada …

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora após intimada para regularizar …