Começa nesta segunda-feira (23/08) o período para a comprovação de informações da inscrição e matrícula dos candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), para o segundo semestre deste ano. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino termina na sexta-feira (27). A lista com o …

  Folha de S.Paulo trouxe a notícia em destaque na capa desta segunda-feira, 23. O jornal O Globo, por sua vez, colocou a informação numa notinha pífia. Neste domingo, 22, Migalhas noticiou que a juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª vara Federal de Brasília/DF, rejeitou pedido do …

O descumprimento do artigo 107 do Código de Processo Penal — quando a autoridade policial deixa de afirmar sua própria suspeição no inquérito — não gera a nulidade o processo judicial por si só, sendo necessária a demonstração do prejuízo suportado pela parte ré. Com esse entendimento, a 5ª Turma …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, recebeu obras de reestruturação no seu edifício Sede. A reforma contemplou a revitalização de toda área externa, onde foram realizados serviços de pintura da fachada, restauração do jardim, substituição de pisos, recuperação das calçadas e revestimentos das paredes laterais, dentre outros. Outra …

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os acusados no sítio de Atibaia. Segundo reportagem do jornal O Globo, a magistrada argumentou na decisão, publicada no último sábado (21), que, em …

Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”. A medida é voltada …

Assessor do deputado José Guimarães foi preso em 2005 com US$ 100 mil escondidos e mais R$ 209 mil em uma mala de mão Um dos grandes escândalos da época do mensalão chegou ao fim nesta semana após 16 anos. A Justiça Federal entendeu que o processo contra o deputado federal …

MATHEUS TEIXEIRA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a denúncia apresentada em 2018 pela PGR (Procuradoria-Geral da Justiça) contra o senador licenciado e atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, por obstrução de Justiça. O placar estava 2 a 2 e coube ao ministro Kassio …

A orientação jurisprudencial atual no Brasil estabelece como regra a cisão de inquéritos e ações penais originários dos tribunais quanto a investigados que não sejam detentores do foro por prerrogativa de função, admitindo-se apenas de forma excepcional a atração da competência originária. Esse entendimento foi adotado por unanimidade pela Corte Especial do …

Ministro do STF atendeu pedido da PGR e autorizou busca e apreensão em endereços do cantor e de deputado Otoni de Paula Na decisão que autorizou a Polícia Federal a cumprir os mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-deputado e cantor Sérgio Reis e outros, o ministro do …