Estudo descarta reforço de vacinação em massa agora
Pesquisadores constataram que imunizantes são altamente eficazes, mesmo contra variante Delta do…
Justiça é acionada para que Prefeitura e Caixa resolvam problemas no Torquato Neto
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após…
Novos inscritos no Enem farão provas em janeiro de 2022, anuncia o MEC
GUSTAVO FIORATTI (FOLHAPRESS)SÃO PAULO, SP Os estudantes que se inscreveram no Exame…
Serviços crescem 1,1% em julho e têm maior nível em cinco anos
Quarta alta mensal consecutiva coloca o setor em um patamar 3,9% superior ao…
STF forma maioria para determinar que governo envie vacinas contra Covid-19 a SP
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em seu Plenário Virtual, para referendar…
Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução
Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se…
Advogada explica principais mudanças propostas pelo Novo Código Eleitoral
Outra alteração diz respeito à propaganda na internet. Foi aprovado nessa quinta-feira…
Pesquisa mostra evolução na participação de pessoas negras na magistratura
O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após…
A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
Reginaldo Miranda I) CONCEITO E ANTECEDENTES HISTÓRICOS Grosso modo, a arbitragem pode…
TSE lança Balcão Virtual que facilita atendimento de partes e advogados
Já está disponível a partir desta segunda-feira (13) no Portal do Tribunal…