Depois de aprovada no Congresso Nacional, a Lei Maria Albani – Lei 14.198/21, foi sancionada prelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União. Apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), o projeto de Lei foi sugestão da jornalista Silvana Andrade, fundadora da Agência de …

Ao comentar as manifestações marcadas para esta terça-feira (07/09), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o Inquérito das Fake News e assinalou que os dois lados, tanto o Judiciário quanto o Executivo, esticaram a corda. As informações são do Metrópoles. “A corda foi muita esticada, e foi esticada …

O Plenário entendeu que, em razão da pandemia, a exigência é ilegítima e irrazoável. O prazo para requerer a isenção será reaberto. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja reaberto o prazo para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino …

Nesta segunda-feira o comércio funciona normalmente O Governo do Estado e Prefeitura de Teresina decidiram não decretar ponto facultativo nesta segunda-feira (06), véspera do feriado da Independência. Com isso, o comércio do Centro e bairros funciona normalmente hoje, das 8 às 18h. O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas-PI) solicitou …

A tarde do último domingo (5) deveria ter sido marcada por um clássico do futebol mundial, entre Brasil e Argentina, mas o que chamou atenção do público foi que o jogo nunca aconteceu. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou o evento esportivo, já com a partida em andamento, sob …

Começa nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 17 de setembro o prazo para inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas (Enem PPL) 2021. As inscrições para são gratuitas e devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos das unidades prisionais ou socioeducativas, na internet. Provas As provas serão aplicadas nos …

A OAB Piauí e a Nova ESA lançarão o livro “Atualidades em Direito Empresarial”, obra produzida pelos alunos concludentes da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola. A solenidade de lançamento será realizada no dia 10/09, às 17h, no auditório da ESA Piauí. A pós-graduação tem a Coordenação Geral do Professor …

BRASÍLIA – Alvo preferencial do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram como estratégia a discrição em público e a articulação nos bastidores para lidar com a crise institucional. Os ataques presidenciais, sobretudo contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, uniram a …

O estado da Bahia foi condenado a pagar os honorários dos advogados dativos nomeados para atuar em processos em trâmite nas unidades da Justiça estadual. A obrigação independe da comprovação de que o juízo da causa tenha antes verificado a inexistência de defensor público apto a atuar no feito. Também …

Segundo Boletim de Ocorrência, segurança da escolta do ministro do STF ouviu os insultos e levou sócio para prestar depoimento O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi insultado por sócios do Clube Pinheiros, em São Paulo, na noite de quinta-feira (2). O caso teve boletim de …