Juíza mantém multa milionária à Globo por causa do Premiere
A Justiça de São Paulo manteve a multa de cerca de R$…
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por…
Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí participa do VII Colégio de Tesoureiros do Conselho Federal
O Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, participou do VII Colégio de…
Redução da pena por prisão degradante a homicida depende de exame criminológico
Nos moldes de resolução publicada em 2018 pela da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
MP dá cinco dias para Corpo de Bombeiros elaborar plano de ação contra crise de incêndios no PI
O Ministério Público do Piauí (MPPI) deu o prazo de cinco dias…
Sem acordo com STF, discussões sobre precatórios transformam saída via Judiciário em PEC
FÁBIO PUPO (FOLHAPRESS)BRASÍLIA, DF As negociações entre Executivo e Legislativo sobre o…
Lewandowski autoriza estados a vacinarem adolescentes
Magistrado destacou que governadores e prefeitos devem assumir "responsabilidade" sobre a decisão…
Vínculo socioafetivo: Projeto de Lei institui licença parental no Brasil
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil…
Congresso gratuito reúne grandes executivos e acadêmicos para debater Inovação
A abertura do evento ficará a cargo de Manfredo Rübens, Presidente da…
Desembargador Mello Tavares se torna membro efetivo do Órgão Especial do TJ-RJ
O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do…