O empresário Eike Batista acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao pagamento da multa de R$ 714 milhões no acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Segundo reportagem do jornal O Globo, Eike deveria quitar neste mês a primeira parcela, de R$ 150 milhões. O …

Estado teve 30.435 casos em 2020, menos que os 37 mil do ano anterior. Processos abrangem 11 crimes de trânsito O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) registrou 30.435 novos processos por crimes de trânsito em 2020, número 18,9% menor que os 37.525 registrados no ano anterior, antes da pandemia de …

Confira a lista dos 12 mais votados Após a votação e apuração nas urnas, a Comissão Eleitoral anunciou na noite deste sábado (06/11) os doze nomes que serão indicados para o preenchimento da vaga Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O edital com a …

Sem citar nominalmente a operação, o ministro fez as críticas no momento em que Moro e Dallagnol estão envolvidos com a política O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou mais uma vez a Operação Lava Jato nesta quinta-feira (5). Ele afirmou, sem citar a operação, que alerta “há …

  A cidade de São Paulo registrou na última quinta-feira (4) apenas uma morte por Covid-19 em 24 horas. O dado foi confirmado pelo secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “É um fato fantástico que mostra o controle da pandemia e a eficácia da …

A pesquisa da eleição da OAB-PI foi realizada no período de 31 de outubro a 03 de novembro. O candidato à presidência da OAB-PI, Raimundo Júnior, aparece na frente do atual presidente e candidato à reeleição, Celso Barros Neto. É o que diz a pesquisa realizada pelo Instituto Merita, divulgada nesta quinta-feira …

A cláusula penal se traduz em um valor considerado suficiente pelas partes para indenizar o eventual descumprimento do contrato. Tem, portanto, caráter nitidamente pecuniário. Assim, deve ser incluída como obrigação solidária de quem assumiu as obrigações pecuniárias previstas no contrato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de …

A  Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (04), 15 mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O principal alvo da operação é o desembargador Celyrio Adamastor Tenorio Accioly, que foi vice-presidente do TJ-AL. …

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal interrogou o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (3) sobre a acusação de interferência política na corporação. Nesta semana vencia o prazo de 30 dias estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), para que fosse …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de elaboração da Lista Sêxtupla do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), convida os(as) estudantes de Direito para serem mesários(as) voluntários(as) durante a votação para preenchimento de vaga de Desembargador(a) …