Bolsonaro sanciona lei que institui o Programa de Estímulo ao Crédito
Lei pode gerar até R$ 48 bilhões em crédito para empresas de pequeno…
Direitos de crédito cedidos fiduciariamente não se submetem ao stay period, diz STJ
A restrição prevista em lei que impede a venda ou retirada de…
Ciro Nogueira comemora a indicação de André Mendonça para vaga no STF
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, comemorou a indicação do ex-ministro da…
CHICLETEIRO ELE: Sem máscara, Barroso participa de show de Bell em festa com procuradores no DF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está bem mais…
Após tentar por 27 vezes, vendedor de água é aprovado no concurso da PM
Com muita alegria e emoção que o vendedor de água Daniel Santos,…
Lei proíbe fogos de artifícios com barulho de alta intensidade no Piauí; multa chega a R$ 2 mil
Está proibido no Piauí o manuseio, a utilização, a queima e soltura…
Boate Kiss: Réu passa mal e grita “não sou assassino” antes de entrar no fórum
Começou na manhã desta quarta-feira (1º) o tribunal do júri sobre a…
STF inaugura nesta quinta museu projetado por Paulo Mendes da Rocha
Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal…
Janaína Dutra, primeira travesti advogada do Brasil, é homenageada pelo Google
A ativista social cearense Janaína Dutra, que lutou em defesa da causa…
Com Supremo desfalcado, Fux decide que empate não absolve réu em ação penal
Entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado. O ministro…