Por Yahoo O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) investiga a conduta de um juiz que vestiu a camisa do São Paulo Futebol Clube durante uma audiência e por ter incluído a letra do hino do time em uma decisão homologada por ele referente a um acordo trabalhista. Torcedor fanático do São …

Foi aprovado, na Câmara Municipal de Teresina, um requerimento verbal para a criação de uma Comissão de Vereadores para tratar, junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a respeito da criminalidade acentuada na capital. O requerimento é de autoria do vereador Dudu Borges (PT). “É inadmissível termos aqui criminosos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8/11) as emendas do Senado ao PL 5.977/2019, que criou 57 vagas de desembargadores federais. Dos atuais 139 magistrados da Justiça Federal, o número vai para 196, um acréscimo de 41%. E todos eles serão nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano que vem. A …

Nesta quinta-feira (11), a OAB Piauí esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil para pedir providências urgentes em relação à segurança e à integridade física do Advogado Humberto Chaves, que está sendo perseguido em decorrência de seu exercício profissional, na cidade de Piripiri. A solicitação junto à Polícia Civil foi …

Imagens foram denunciadas pela Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Estado confirmou ação ao g1 e informou que providências foram tomadas; caso será investigado pelo MPMG. Uma ação de policiais penais com detentos da penitenciária de Formiga foi alvo de denúncia esta semana. Imagens que circulam …

A empregadora comprovou, pelas imagens das câmeras instaladas nas dependências da empresa, que o empregado forjou ter sofrido lesão no pé e tornozelo ao subir em uma escada no local de trabalho. Em virtude da simulação, o trabalhador foi despedido por justa causa de improbidade e mau procedimento. A 2ª …

Reintegração ocorreria na terça (9), desde que fossem adotados “cuidados inerentes à preservação da dignidade” dos moradores A Justiça suspendeu a ordem de reintegração de posse em uma área no bairro Ipiranga, na zona sul de São Paulo, ocupada por cerca de 350 famílias. A decisão ocorreu após ação da …

Técnico alegou que presença de munição real representava ameaça a todos envolvidos no filme “Rust”. Um membro da equipe do filme “Rust” abriu um processo por negligência contra o ator americano Alec Baldwin pelos disparos que levaram à morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins no mês passado, informaram advogados …

Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta quarta-feira (10) como relator de uma ação que questiona a portaria feita pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo …

A reclamção constitucional só é cabível quando houver a chamada “estrita aderência” entre a hipótese do paradigma invocado pela parte e a hipótese subjacente à decisão reclamada. Com base nesse fundamento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a reclamação ajuizada pelo Chapa Muda OAB e Pedro Paulo Guerra …