Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à…
Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado…
Projeto amplia atribuições de conciliadores em juizados especiais
Os conciliadores, que atuam na busca de acordos em juizados especiais criminais…
Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a…
Cursos on line para alavancar sua carreira
Um relatório da consultoria McKinsey previu que, até 2030, 15 milhões de…
Efetivação do direito previdenciário em juízo é primordial
O escritório Carla Berenice Advocacia Previdenciária, com sede em Teresina - PI,…
Empresa aérea é condenada por impedir desembarque de menor com familiares
Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para…
Testemunha é multada por depoimento falso
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…
Ex-empregado chamado de “nordestino cabeça chata” será indenizado
Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por…