Projeto obriga sistemas de ensino a garantir professor substituto no caso de afastamento de titular
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9320/17, do Senado…
Cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório
A imposição de medidas cautelares a um réu, inclusive a que o…
Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT
Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não…
OAB-MA abre inscrições para o I Seminário Jovem Advogado: Os Desafios do Início da Carreira
A Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de…
ESA-Piauí promove curso de Direito Processual Civil
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a…
CGJ implanta Núcleo e promove workshop sobre regularização fundiária
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o…
Escola do Judiciário sediará Curso de Formação continuada para juízes do Piauí e Maranhão
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão em parceria com…
Tribunal de Justiça do Piauí e parceiros realizam 2° Jornada da Justiça Itinerante
O Projeto Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do…
Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ
Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos…
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do…