Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira…
Ministro Mauro Campbell diz ser “inconcebível” número de cursos de Direito no país
No 2º dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do…
Licença-maternidade de seis meses no setor privado é aprovada e segue para a Câmara
A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta…
Petrobras reduz o preço do gás de cozinha às distribuidoras
O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras…
Convênio disponibiliza bolsas para Pós-Graduação em Direitos Humanos
Proporcionando mais uma especialização para a advocacia piauiense, a Escola Superior de…
Simpósio debaterá reforma trabalhista
Com o tema “Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos e Estratégias para o Cotidiano”,…
Gastos com acidentes de trabalho entre 2012 e 2018 ultrapassam R$ 27,3 bilhões
De 2012 a 2018, o Brasil já gastou R$ 27,3 bilhões com…
Lançado edital do concurso para Polícia Civil do Piauí
O Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos (Nucepe), da Universidade Estadual…
Autismo pede por mais políticas públicas e engajamento da sociedade
Anairan Soares Lima é mãe, palestrante e ativista da causa autista. Essa…
Sancionada lei que regulamenta as profissões de esteticista e de técnico em estética
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.643/18,…