Juíza obriga Capes a prorrogar programa de bolsas de iniciação à docência
É inadequado paralisar projetos que têm contribuído para a melhoria de qualidade da…
Mantida justa causa a empregado que foi trabalhar bêbado
Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além…
Ex-sócio responde por débitos trabalhistas da empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ)…
Rede de fast-food é condenada por não permitir que empregado diabético leve marmita para o serviço
Contaminação cruzada. Esse foi o argumento apresentado por uma grande rede de…
Empregos temporários na Páscoa podem se tornar trabalho efetivo
A expectativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime,…
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao…
CNJ anula julgamento e vai debater acesso de advogado a varas
O Conselho Nacional de Justiça anulou a promulgação do resultado de um…
IFPI de Pedro II vai receber cursos de extensão na área do Direito
Os cursos de extensão em Direito serão voltados para advogados, estudantes de Direito…
CFA defende a regulamentação e a profissionalização de síndicos
O presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Wagner Siqueira, se reuniu…