Teresina registra surto de conjuntivite
Teresina registra um surto de conjuntivite viral, doença considerada altamente contagiosa. A…
Fabricante de móvel indenizará por cadeira defeituosa que provocou queda
Um consumidor que adquiriu móvel defeituoso será indenizado por danos morais e…
Nova Lei das Terceirizações não se aplica a contratos encerrados antes da sua vigência
Em decisão recente, a 5ª Turma do TRT-MG entendeu que a polêmica…
Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Cielo a…
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso…
Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha humana
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o apagão que…
Congresso de Direito Eleitoral no Maranhão vai contar com a presença de Cláudio Lamachia
Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório…
Advocacia picoense será contemplada com Pós em Direito Eleitoral
Estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral…
Mediação é tema de palestra na Semana da Cidadania na UESPI
Com o tema “Mediação: solução pacífica de conflitos”, o advogado e presidente…