Avanços e desafios para os procuradores do estado
Apesar de alguns avanços significativos, a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado…
Empresas aéreas podem ter que reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados
Empresas aéreas poderão ter sete dias para reembolsar passageiros por bilhetes não…
Eficiência na solução de problemas
O trabalho engloba as áreas do Direito do Consumidor, Civil e Público.…
A morosidade do Poder Judiciário no Brasil
A morosidade da justiça brasileira é fato público e reconhecido pelo próprio…
Violação do Dever de Fidelidade Conjugal no Direito Português
O casamento é sobretudo um contrato com efeitos pessoais que afeta o…
Aberto Simpósio de Inteligência Institucional
O evento é destinado a auditores de controle externo, promotores de justiça,…
Sessões do TCE-PI mudam de horário a partir de 06 de março
O Tribunal de Contas do Estado informa que o horário das sessões…
Direito do Consumidor em pauta no mês de março
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, a Ordem…
Desembargador Sebastião Martins é eleito membro da diretoria do Colégio de Corregedores
O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do Tribunal…