A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas deve ser computado como tempo de efetivo serviço, na forma da …
Leia Mais »Inscrições para série de palestras sobre Direito Desportivo estão abertas
O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. …
Leia Mais »85% das crianças de um a menores de cinco anos tomaram a vacina contra pólio e sarampo
Mais de 9,5 milhões crianças de um a menores de cinco anos tomaram a vacina contra a poliomielite e o sarampo em todo o país. A média nacional de vacinação está em 85%. Os estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Amapá e Sergipe já atingiram a meta estipulada pelo …
Leia Mais »Programa Dinheiro Direto na Escola poderá ser usado na compra de livros para bibliotecas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% e, no máximo, 5% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A medida é inserida na Lei 11.947/09, que trata do programa. …
Leia Mais »Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado
Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador Reguffe (sem partido-DF), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …
Leia Mais »Júri condena homem acusado de matar mãe e filha ao dirigir sob efeito de álcool
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou R. Y. S. pelo homicídio de A. T. O. e J. T. O., além dos crimes lesões corporais contra G. G. F. O. e L. I. A. (artigos 121, caput, e 129, § 1º, inciso I, ambos do Código Penal) e embriaguez ao volante …
Leia Mais »Repouso após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro, reafirma TST
Repouso concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de lojas de roupa a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos …
Leia Mais »Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução
Desde sua criação, em 2009, o WhatsApp revolucionou a comunicação em todo o mundo. O aplicativo se popularizou em meados de 2012, tornando-se uma ferramenta de uso corriqueiro tanto no âmbito pessoal como nas relações profissionais. O WhatsApp também ganhou espaço na Justiça, seja como parte, envolvido ou até mesmo …
Leia Mais »Mulher será indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
O juiz de Direito Paulo Cezar Carrasco Reyes, da 5ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma empresa de recuperação de crédito a indenizar uma mulher, por danos morais, cujo nome foi negativado indevidamente. A mulher se surpreendeu, ao tentar efetuar uma compra, com a inscrição de seu nome em cadastros …
Leia Mais »Campanha é prorrogada e salas de vacina funcionam durante a semana
A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo continua durante a semana em Teresina. A Fundação Municipal de Saúde mantém de segunda a sexta 104 salas de vacina em funcionamento em todas das áreas da cidade, que continuarão imunizando as crianças de um ano a menores de cinco …
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