Um banco foi condenado a indenizar, em R$ 20 mil por danos morais, cliente que recebeu cobranças e teve nome negativado mesmo após decisão judicial que declarou débito inexistente. Decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O autor ingressou na Justiça contra o banco em razão da …

Nesta quinta-feira (30), o professor André Luiz Santa Cruz Ramos estará em Teresina ministrando palestra com o tema “A importância do Direito Empresarial na gestão de negócios”. O evento, que ocorrerá às 18h30 no Auditório da Federação das Indústrias (FIEPI), marca a aula inaugural da primeira Pós-Graduação em Direito Empresarial, …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) convida os servidores do judiciário e a população em geral para participarem da Campanha de Doação de Sangue no dia 04 de setembro, de 08h30 às 13h, que será realizada na SUGESQ (Departamento de Saúde), localizado no anexo do prédio do Tribunal de …

Os Correios começaram a cobrança de R$ 15 de todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pela empresa. A tarifa refere-se à cobrança do despacho postal. Até a mudança, o despacho postal só era cobrado de objetos tributados pela Receita Federal, mas segundo a estatal, o aumento das importações …

A Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI promoverá, amanhã (29), a roda de conversa: Mulheres Lésbicas e Bissexuais – Pensando a Democracia, que será realizado no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA- Piauí). O evento integra o Seminário de Direitos LGBTI: A democracia e os desafios da …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 686/2015, que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa. Antes de votar a matéria, no entanto, os senadores terão que analisar o …

Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados às autoridades sanitárias, caso o Projeto de Lei 9602/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora da proposta, deputada Pollyana Gama (PPS-SP), “a intenção é de aumentar a qualidade de dados a esse respeito, permitindo que …

Os serviços prestados por empresa júnior poderão ser isentos do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cobrado pelos municípios. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em tramitação na Câmara. O projeto altera a Lei do ISS (Lei Complementar 116/03). Previstas pela …

Um levantamento feito por uma empresa especializada em inteligência em saúde e segurança do trabalho com base nos resultados de 92 mil exames ocupacionais de todo o país, entre janeiro de 2016 e junho de 2018, mostra que o índice de fumantes nas empresas analisadas caiu 9,4% no período e …

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de …