As mulheres representam mais da metade da população brasileira e no contingente eleitoral deste ano mais de 52% dos votos são femininos. No entanto, isso não se reflete nas candidaturas. Apenas três em cada 10 são candidatas. Esse quadro contraria uma lei de mais de 20 anos que estabelece uma …

A taxa de juros do cheque especial caiu em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). A taxa chegou a 303,2% ao ano, com redução de 1,7 ponto percentual em relação a junho. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando estava em …

Um advogado de Rio Verde (GO) foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e materiais por ter se apropriado indevidamente de valores de um cliente. A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde. Segundo o …

A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que altera o modelo de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o transporte de passageiros operado por aplicativos de celular (Uber, Cabify, 99 e outros). De acordo com o Projeto de Lei Complementar 521/18, o tributo passará …

A internet deve ser uma das grandes aliadas dos candidatos nas eleições de outubro, principalmente para alcançar o eleitorado mais jovem. Para disciplinar o uso da rede mundial de computadores e evitar abusos, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma cartilha. De acordo com as instruções do TSE, a propaganda pode …

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo termina na próxima sexta-feira (31). Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. Dados do Ministério da Saúde mostram que 4,1 milhões de crianças em …

Estão abertas as matrículas para cinco cursos de pós-graduação em direito à distância oferecidas pela Escola Nacional de Advocacia em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul. A OAB Nacional, por meio da ENA, e a Unisc mantêm convênio desde 2012. Será oferecido, pela primeira vez, curso de …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realizará de 28 a 30 de agosto, o Curso de Iniciação à Advocacia. Abordando os temas “Diálogos Novo CPC e CDC”, “Reclamação Trabalhista Após a Reforma”, “Advocacia nas Varas Cíveis”, “Atuação nos Juizados Criminais”, “Cálculos Trabalhistas” e “Meios Alternativos de Resolução …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrou seus 119 anos, homenageando personalidades do Piauí com a entrega da Medalha Colar do Mérito. O evento ocorreu no plenário do tribunal durante sessão solene. Ao longo da comemoração, 14 personalidades foram homenageadas, dentre elas o membro honorário vitalício da …

Nos dias 20 e 21 de setembro, a Jovem Advocacia do Piauí estará reunida durante sua primeira Conferência Estadual, com o tema “Atualidades e perspectivas no Início de Carreira”. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI e terá a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Especialistas …